Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.

Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009

; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o

Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009

contribuições federais que especifica, reduzir a base de cálculo da contribuição do produtor rural na

Medida Provisória nº 66, de 29 de Agosto 2002.

Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre os

Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012

setores que especifica, dispõe sobre financiamento às exportações indiretas, autoriza o Poder

Decreto nº 7.819, de 3 de Outubro de 2012

do Imposto sobre Produtos Industrializados, na hipótese que especifica

Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.

Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.

Turma mantém prisão de acusados de aplicar golpes em idosos

Segundo a denúncia, os acusados estavam sendo monitorados por agentes da polícia civil e foram presos em flagrante logo após aplicarem o golpe em uma idosa, lhe causando um prejuízo estimado em mais de R$ 100 mil.

8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo.

Turma nega cobrança por serviço de anestesia sem contratação comprovada

A decisão foi unânime.

Turma mantém indenização à vítima de estelionato sentimental

A Turma manteve a sentença que condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e a

Turma confirma indenização à idosa lesionada em elevador

A empresa responsável pela manutenção do elevador foi condenada a pagar R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.

Turma determina desbloqueio de jogador online banido arbitrariamente

O mérito da ação originária ainda será julgado pela 1ª instância.

CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma

A Decisão foi tomada por maioria dos votos.

Turma mantém indenização a hóspede atropelado por manobrista de hotel

A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT, a qual entendeu que houve conduta negligente do funcionário do Windson Administração de Hotéis e Serviços.

Turma mantém condenação de acusado de fraude e receptação

A Decisão foi unânime.

Quinta Turma mantém condenação de ex-governador por falsidade ideológica

O colegiado acompanhou a decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que negou provimento ao recurso em que A. pedia a absolvição.

Criança autista tem direito à matrícula escolar em turma específica

A escola integra a Regional de Ensino da Região Administrativa de Planaltina-DF.